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Informações atualizadas em quinta-feira, 15 de outubro de 2026 às 16:50:06.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 24/09/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 24/09/2026
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E LNDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL DE CELEBRAR CONTRATOS DE PATROCÍNIO, CONVÊNIOS, PARCERIAS, OU DE MANTER QUALQUER TIPO DE VÍNCULO OU PUBLICIDADE COM EMPRESAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA ("BETS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 24/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA LAGOA DO OITEIRO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 17/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA LAGOA DO OITEIRO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 24/09/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 17/09/2026
DENOMINA VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ARRUAMENTO ALEMEDA DOM PIERRE, SITUADO NO POVOADO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
DENOMINA VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ARRUAMENTO ALEMEDA DOM PIERRE, SITUADO NO POVOADO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 17/09/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 10/09/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 13/08/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A LEI MUNICIPAL "CAVALGADA SEGURA", ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PENEDO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, FIXA RESPONSABILIDADES DOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 17/09/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 10/09/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
Denomina artérias públicas no Conjunto Nossa Senhora de Fátima (localidade "Coreia"), no Bairro Senhor do Bomfim, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 13/08/2026
Denomina artérias públicas no Conjunto Nossa Senhora de Fátima (localidade "Coreia"), no Bairro Senhor do Bomfim, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
Denomina de Escadaria Cabo Vá - Valdomiro Santos a escadaria que interliga a Rua 15 de Novembro à lgreja de Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 13/08/2026
Denomina de Escadaria Cabo Vá - Valdomiro Santos a escadaria que interliga a Rua 15 de Novembro à lgreja de Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
Denomina de "Orla Fluvial Toinho Pescador - Antônio Gomes dos Santos" a orla fluvial do Bairro Santo Antônio (Bairro Vermelho), localizada no Município de Penedo /AL, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 13/08/2026
Denomina de "Orla Fluvial Toinho Pescador - Antônio Gomes dos Santos" a orla fluvial do Bairro Santo Antônio (Bairro Vermelho), localizada no Município de Penedo /AL, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 10/09/2026
ALCIDES DE ANDRADE NETO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 48, inciso ll, §§ 3o e 6o, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Penedo-AL, requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 60 (sessenta) dias.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
DENOMINA DE "LUIZ ARTHUR CORREIA LOBO" O CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MARIZA LETÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA DE "LUIZ ARTHUR CORREIA LOBO" O CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MARIZA LETÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA DE "LUIZ ARTHUR CORREIA LOBO" O CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MARIZA LETÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 13/08/2026
Realização de reparos no trecho localizado na Praça Largo de Fátima, em frente ao Posto Ipiranga, onde, após serviço realizado anteriormente, permaneceram irregularidades e resíduos no asfalto, causando transtornos e riscos aos condutores que trafegam pelo local.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
DENOMINA DE "CRECHE MARIA PEREIRA LOPES" A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA DE "CRECHE MARIA PEREIRA LOPES" A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA DE "CRECHE MARIA PEREIRA LOPES" A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 06/08/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FLOR DE LIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE REY.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
Denomina oficialmente como Rua José Carlos Dalles a via pública situada no Loteamento Jardim São Francisco, localizado no Bairro de Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
Denomina oficialmente como Rua José Carlos Dalles a via pública situada no Loteamento Jardim São Francisco, localizado no Bairro de Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Penedo e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM UM BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 06/08/2026
institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO SMTT, PARA QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA PERILLO GOMES A CITADA TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO ANFRÍSIO RIBEIRO.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/06/2026
institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 06/08/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 02/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMANTES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO, DA RUA DA OFICINA PLACA MECÂNICA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, EM FRENTE A DO BAR DO JP.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 06/08/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 06/08/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 02/07/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/07/2026
DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 02/07/2026
DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 02/07/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a recuperação do calçamento da Praça do Jatobá.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 14/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO COMPLEXO DO ANTIGO CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 14/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO COMPLEXO DO ANTIGO CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de poda de árvores nas praças do bairro Raimundo Marinho.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 17/09/2026
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de sinalização horizontal (pintura de solo) na Avenida Guarani.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua R, localizada no bairro Velho Chico I.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA MUNICIPALDE ESCUTA E ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL, UTILIZANDO ESPAÇO FÍSICO E CORPO TÉCNICO JÁ EXISTENTES NO CENTRO DE SAÚDE HÉLIO NOGUEIRA LOPES.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Solicita providências para que seja feita a manutenção nas estradas vicinais do Povoado Assentamento Novo Horizonte 1 e 2, bem como na via que passa pelas localidades conhecida como Cinco Casas, Cancelas e Taquari.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 03/09/2026
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULO MORAES CALUMBY, LOCALIZADA NO FINAL DO BECO DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 25/06/2026
Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 18/06/2026
Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 27/08/2026
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DIRETORA, CONSULTANDO O SOBERANO PLENÁRIO INDICA A NOBRE MESA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SEGUINTE INDICAÇÃO À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PENEDO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO APROPRIADA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE PENEDO/AL
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 30/04/2026
Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 17/09/2026
SOLICITANDO A CONFECÇÃO E , COMPRA DE FARDAMENTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 30/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 23/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 11º BPM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DIURNO E NOTURNO, NA RUA FREI DAMIÃO, NA VILA MATIAS, NESTA CIDADE.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/07/2026
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENEDO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA ENTRADA DO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS, VISANDO RESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA ATÉ A RETOMADA DEFINITIVA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
O Vereador subscrevem-te requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de poda de árvores nos conjuntos Mata Atlântica I e II.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 13/08/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DOUGLAS ROCHA LEMOS, EM RECONHECIMETO AO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA, PELA ATUAÇÃO Á FRENTE DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA 7º REGIÃO E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E AOS CRIMES CONTRA VIDA.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/04/2026
Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
O Vereador subscrevem-te requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de capinação e roçagem na Rua do Amparo.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 16/04/2026
DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/04/2026
DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 12/03/2026
REQUER providência para que seja feita a capinação e impeza da Rua do Jardim-Centro, e também o mesmo pedido para o Beco do Tamanduá. Atendendo aos vários pedidos dos moradores daquela localidade.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 07/05/2026
Moção de Aplausos à Augusta e respeitável Loja Maçonica Ressurreição Penedense
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/04/2026
lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 30/04/2026
lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 23/04/2026
lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 16/04/2026
lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 09/04/2026
Câmara Municipal de Penedo-Al, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Deputado Federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, em razão das recentes acusaçôes que lhe foram imputadas.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 26/03/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 12/03/2026
Manifesta, por meio desta Moção, os mais sinceros agradecimentos ao Deputado Estadual Leonam Pinheiro pela relevante iniciativa de apresentar e conduzir à aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o Projeto de Lei que reconhece os festejos do Festejos do Glorioso Bom Jesus dos Navegantes como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
Viabilidade de instituir o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar destinado a: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Crianças com deficiência com mobilidade reduzida ou dificuldades severas de deslocamento; Mães atípicas em situação de vulnerabilidade.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 14/05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO DEPUTADO RICARDO PEREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 30/04/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO DEPUTADO RICARDO PEREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 23/04/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO DEPUTADO RICARDO PEREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 12/03/2026
Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ronaldo Santos Silva, cidadão penedense e servidor público, pela sua admissão na Coordenação Nacional de Inovação do DATASUS, órgão estratégico vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil.
Votada na SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 19/02/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na SESSÃO ORDINÁRIA em 19/02/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.