Câmara Municipal de Penedo/AL

SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em25 de junho de 2026
PLE 023/2026DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 024/2026DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPoder Executivo
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PLE 025/2026DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 026/2026Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 027/2026Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 028/2026Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Penedo e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 029/2026Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 030/2026Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 031/2026Denomina oficialmente como Rua José Carlos Dalles a via pública situada no Loteamento Jardim São Francisco, localizado no Bairro de Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLL 010/2026Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025.
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PLL 011/2026Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
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PLL 012/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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PLL 013/2026CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLE 015/2026Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo.Poder Executivo
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PLE 016/2026ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 017/2026DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 018/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 019/2026DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 020/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 021/2026INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 022/2026institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências.
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