PLE 019/2026
APROVADO
Data de publicação:29/05/2026
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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