SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em8 de outubro de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 046/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 045/2026 | PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E LNDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL DE CELEBRAR CONTRATOS DE PATROCÍNIO, CONVÊNIOS, PARCERIAS, OU DE MANTER QUALQUER TIPO DE VÍNCULO OU PUBLICIDADE COM EMPRESAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA ("BETS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLE 044/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA LAGOA DO OITEIRO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 043/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura |
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