SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em30 de abril de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PD 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO DEPUTADO RICARDO PEREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLL 003/2026 | lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLL 008/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. | Leitura Votação | |
| PLE 009/2026 | Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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