SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em5 de março de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLL 056/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLL 066/2025 | instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLE 069/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLL 002/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| IND 002/2026 | Viabilidade de instituir o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar destinado a: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Crianças com deficiência com mobilidade reduzida ou dificuldades severas de deslocamento; Mães atípicas em situação de vulnerabilidade. | Leitura Votação | |
| REQ 004/2026 | Implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bela, localizada no Bairro Senhor do Bonfim, neste Município de Penedo-AL. | Leitura | |
| PLL 004/2026 | lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL. | Leitura | |
| PLL 065/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede pública municipal de ensino de Penedo, e dá outras providências. | Leitura Votação |
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