SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em28 de maio de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| REQ 021/2026 | O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMANTES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO, DA RUA DA OFICINA PLACA MECÂNICA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, EM FRENTE A DO BAR DO JP. | Leitura | |
| PD 002/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PENEDENSE A SENHORA JOSEFA LETÍCIA GOMES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLE 017/2026 | DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 018/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLL 010/2026 | Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025. | Leitura Votação | |
| PLL 011/2026 | Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro. | Leitura Votação | |
| PLL 012/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | Leitura Votação | |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLE 015/2026 | Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 016/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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