SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em19 de fevereiro de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLL 056/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLL 061/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCTAÇÃO CULTURAL QUTLOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE PENEDO.AL. | Leitura Votação | |
| PLL 066/2025 | instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências. | Leitura | |
| PLE 069/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 001/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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