SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em9 de julho de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 038/2026 | DENORHINA DE "CRECHE FREI FRANCISCO LUIZ VITAL" A CRECHE DO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLE 017/2026 | DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLL 018/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLE 019/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLL 020/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLE 021/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLL 022/2026 | institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLE 023/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 024/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 025/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 026/2026 | Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 027/2026 | Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 028/2026 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Penedo e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 029/2026 | Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 030/2026 | Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 031/2026 | Denomina oficialmente como Rua José Carlos Dalles a via pública situada no Loteamento Jardim São Francisco, localizado no Bairro de Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 032/2026 | DENOMINA DE "CRECHE MARIA PEREIRA LOPES" A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 033/2026 | DENOMINA DE "LUIZ ARTHUR CORREIA LOBO" O CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MARIZA LETÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 034/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
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