SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em9 de abril de 2026

Matéria	Ementa	Autoria	Finalidade
MOC 003/2026	Câmara Municipal de Penedo-Al, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Deputado Federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, em razão das recentes acusaçôes que lhe foram imputadas.	PODER LEGISLATIVO	Leitura Votação
PLL 003/2026	lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.	ANDRESA SANTOS	Leitura
PLL 004/2026	lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL.	PAULO ROBERTO	Leitura Votação
PLE 005/2026	DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Leitura Votação
PLE 006/2026	Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências.	Poder Executivo	Leitura Votação
PLE 007/2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Leitura Votação
PLL 008/2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.	ANTÔNIO DE FIGUEREDO	Leitura
PLE 009/2026	Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências.	Poder Executivo	Leitura