SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em10 de setembro de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 008/2026 | SOLICITANDO A CONFECÇÃO E , COMPRA DE FARDAMENTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Leitura | |
| REQ 034/2026 | ALCIDES DE ANDRADE NETO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 48, inciso ll, §§ 3o e 6o, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Penedo-AL, requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 60 (sessenta) dias. | Leitura Votação | |
| PLL 045/2026 | PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E LNDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL DE CELEBRAR CONTRATOS DE PATROCÍNIO, CONVÊNIOS, PARCERIAS, OU DE MANTER QUALQUER TIPO DE VÍNCULO OU PUBLICIDADE COM EMPRESAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA ("BETS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLL 039/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura Votação | |
| PLE 041/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 042/2026 | DENOMINA VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ARRUAMENTO ALEMEDA DOM PIERRE, SITUADO NO POVOADO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 043/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLE 044/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA LAGOA DO OITEIRO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
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