SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em6 de agosto de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| REQ 031/2026 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FLOR DE LIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE REY. | Leitura Votação | |
| PLL 039/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLL 040/2026 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL "CAVALGADA SEGURA", ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PENEDO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, FIXA RESPONSABILIDADES DOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Leitura |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLE 035/2026 | Denomina de "Orla Fluvial Toinho Pescador - Antônio Gomes dos Santos" a orla fluvial do Bairro Santo Antônio (Bairro Vermelho), localizada no Município de Penedo /AL, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 036/2026 | Denomina de Escadaria Cabo Vá - Valdomiro Santos a escadaria que interliga a Rua 15 de Novembro à lgreja de Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 037/2026 | Denomina artérias públicas no Conjunto Nossa Senhora de Fátima (localidade "Coreia"), no Bairro Senhor do Bomfim, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 038/2026 | DENORHINA DE "CRECHE FREI FRANCISCO LUIZ VITAL" A CRECHE DO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
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