Câmara Municipal de Penedo/AL

SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em2 de julho de 2026
MOC 005/2026MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á EMPRESA PENEDO CONTRUÇÕES PELOS SEUS 24 ANOS DE ATUAÇÃO NO COMÉRCIO PENEDENSE.
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REQ 026/2026Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação no cruzamento da Rua Professor Ulisses Batinga com a Travessa Fernando Peixoto, localizada na lateral do Fórum, tendo em vista as condições precárias da via, que vêm causando transtornos aos moradores e condutores, além de comprometer a segurança e a mobilidade no local.
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REQ 027/2026Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua Professor Ulisses Batinga, em frente ao n° 223, tendo em vista a existência de buracos na via, comprometendo as condições de tráfego e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o local.
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REQ 028/2026Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação no Beco do Carvão, localizado em uma travessa da Rua do Amparo, no Centro, tendo em vista a existência de buracos e o desgaste natural da via. A medida tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, preservar a infraestrutura do local e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e demais usuários.
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REQ 029/2026Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a conclusão dos serviços de instalação das tampas dos bueiros no Conjunto Mata Atlántica, tendo em vista que parte do serviço foi executada anteriormente, permanecendo diversos bueiros sem cobertura, situação que representa risco à segurança de moradores, pedestres e condutores que circulam pela localidade.
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REQ 032/2026Realização de reparos no trecho localizado na Praça Largo de Fátima, em frente ao Posto Ipiranga, onde, após serviço realizado anteriormente, permaneceram irregularidades e resíduos no asfalto, causando transtornos e riscos aos condutores que trafegam pelo local.
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REQ 033/2026Solicitação de informações âcercâ das políticas públicas municipais de prevenção e controle do tabagismo e da implementação do programa nacional de controle do tabagismo - PNCT.
  • RONALDO PEREIRA
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REQ 034/2026ALCIDES DE ANDRADE NETO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 48, inciso ll, §§ 3o e 6o, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Penedo-AL, requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 60 (sessenta) dias.
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PLL 013/2026CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLE 016/2026ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 017/2026DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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Votação
PLL 018/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 019/2026DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 020/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 021/2026INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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Votação
PLL 022/2026institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências.
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PLE 023/2026DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 024/2026DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPoder Executivo
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PLE 025/2026DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 026/2026Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 027/2026Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 029/2026Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 030/2026Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 031/2026Denomina oficialmente como Rua José Carlos Dalles a via pública situada no Loteamento Jardim São Francisco, localizado no Bairro de Santa Luzia, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Poder Executivo
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