SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em13 de agosto de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| MOC 006/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DOUGLAS ROCHA LEMOS, EM RECONHECIMETO AO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA, PELA ATUAÇÃO Á FRENTE DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA 7º REGIÃO E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E AOS CRIMES CONTRA VIDA. | Leitura Votação | |
| PLE 041/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 042/2026 | DENOMINA VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ARRUAMENTO ALEMEDA DOM PIERRE, SITUADO NO POVOADO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 043/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLE 035/2026 | Denomina de "Orla Fluvial Toinho Pescador - Antônio Gomes dos Santos" a orla fluvial do Bairro Santo Antônio (Bairro Vermelho), localizada no Município de Penedo /AL, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 036/2026 | Denomina de Escadaria Cabo Vá - Valdomiro Santos a escadaria que interliga a Rua 15 de Novembro à lgreja de Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 037/2026 | Denomina artérias públicas no Conjunto Nossa Senhora de Fátima (localidade "Coreia"), no Bairro Senhor do Bomfim, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 038/2026 | DENORHINA DE "CRECHE FREI FRANCISCO LUIZ VITAL" A CRECHE DO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| REQ 032/2026 | Realização de reparos no trecho localizado na Praça Largo de Fátima, em frente ao Posto Ipiranga, onde, após serviço realizado anteriormente, permaneceram irregularidades e resíduos no asfalto, causando transtornos e riscos aos condutores que trafegam pelo local. | Leitura Votação |
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