SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em26 de março de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| REQ 006/2026 | O Vereador subscrevem-te requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de capinação e roçagem na Rua do Amparo. | Leitura Votação | |
| REQ 007/2026 | O Vereador subscrevem-te requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de poda de árvores nos conjuntos Mata Atlântica I e II. | Leitura Votação | |
| REQ 008/2026 | O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 11º BPM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DIURNO E NOTURNO, NA RUA FREI DAMIÃO, NA VILA MATIAS, NESTA CIDADE. | Leitura Votação | |
| REQ 010/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. | Leitura Votação | |
| PD 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO DEPUTADO RICARDO PEREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PLL 008/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. | Leitura | |
| PLE 009/2026 | Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 061/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCTAÇÃO CULTURAL QUTLOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE PENEDO.AL. | Leitura Votação | |
| PLL 065/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede pública municipal de ensino de Penedo, e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLL 066/2025 | instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLL 002/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLL 003/2026 | lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLL 004/2026 | lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL. | Leitura Votação | |
| PLE 005/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 006/2026 | Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 007/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
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