SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em16 de abril de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| REQ 011/2026 | Solicita providências para que seja feita a manutenção nas estradas vicinais do Povoado Assentamento Novo Horizonte 1 e 2, bem como na via que passa pelas localidades conhecida como Cinco Casas, Cancelas e Taquari. | Leitura Votação | |
| REQ 012/2026 | Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua R, localizada no bairro Velho Chico I. | Leitura Votação | |
| PLL 010/2026 | Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025. | Leitura | |
| PLL 003/2026 | lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências. | Leitura Votação | |
| PLL 004/2026 | lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL. | Leitura Votação | |
| PLE 005/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 006/2026 | Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 007/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLL 008/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAR CAPOEIRA . AGC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. | Leitura Votação | |
| PLE 009/2026 | Altera a redação do Art. 23 de Lei Municipal ne 1.886, de 23 de dezembro de 2O25, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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