SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em12 de março de 2026

Matéria	Ementa	Autoria	Finalidade
MOC 001/2026	Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ronaldo Santos Silva, cidadão penedense e servidor público, pela sua admissão na Coordenação Nacional de Inovação do DATASUS, órgão estratégico vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil.	DENYS MALTA	Leitura Votação
MOC 002/2026	Manifesta, por meio desta Moção, os mais sinceros agradecimentos ao Deputado Estadual Leonam Pinheiro pela relevante iniciativa de apresentar e conduzir à aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o Projeto de Lei que reconhece os festejos do Festejos do Glorioso Bom Jesus dos Navegantes como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas.	DENYS MALTA	Leitura Votação
REQ 005/2026	REQUER providência para que seja feita a capinação e impeza da Rua do Jardim-Centro, e também o mesmo pedido para o Beco do Tamanduá. Atendendo aos vários pedidos dos moradores daquela localidade.	ANDRESA SANTOS	Leitura Votação
PLE 005/2026	DISPÕE SOBRE A ADESÂO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÂO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOUDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Leitura
PLE 006/2026	Denomina de "Enfermeiro Ana Beatriz Cavalcante" a Unidade Básica de Saúde o ser construída no Conjunto São José, no município de Penedo/AL, e dá outros providências.	Poder Executivo	Leitura
PLE 007/2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Leitura
PLL 056/2025	DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ALCIDES DE ANDRADE	Leitura Votação
PLL 061/2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCTAÇÃO CULTURAL QUTLOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE PENEDO.AL.	VALDY VASCONCELLOS	Leitura Votação
PLL 065/2025	Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede pública municipal de ensino de Penedo, e dá outras providências.	JORGE ALVES	Leitura Votação
PLL 066/2025	instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências.	JORGE ALVES	Leitura Votação
PLL 002/2026	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	JORGE ALVES	Leitura
PLL 003/2026	lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências.	ANDRESA SANTOS	Leitura
PLL 004/2026	lnstitui, no âmbito do Município de Penedo-AL, a Lei apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes do Município de Penedo-AL.	PAULO ROBERTO	Leitura