Câmara Municipal de Penedo/AL

marcosuel tenório gomes da silva

PLL 043/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SESSÃO ORDINÁRIA24/09/2026
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PLE 044/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA LAGOA DO OITEIRO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSESSÃO ORDINÁRIA24/09/2026
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PLL 045/2026PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E LNDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL DE CELEBRAR CONTRATOS DE PATROCÍNIO, CONVÊNIOS, PARCERIAS, OU DE MANTER QUALQUER TIPO DE VÍNCULO OU PUBLICIDADE COM EMPRESAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA ("BETS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SESSÃO ORDINÁRIA24/09/2026
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PLE 046/2026DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAS.SESSÃO ORDINÁRIA24/09/2026
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PLL 013/2026CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSESSÃO ORDINÁRIA17/09/2026
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PLL 039/2026DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSESSÃO ORDINÁRIA17/09/2026
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IND 008/2026SOLICITANDO A CONFECÇÃO E , COMPRA DE FARDAMENTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.SESSÃO ORDINÁRIA17/09/2026
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PLE 041/2026DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO/AL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIASSESSÃO ORDINÁRIA17/09/2026
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PLE 042/2026DENOMINA VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ARRUAMENTO ALEMEDA DOM PIERRE, SITUADO NO POVOADO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSESSÃO ORDINÁRIA17/09/2026
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PLE 044/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NA LAGOA DO OITEIRO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSESSÃO ORDINÁRIA17/09/2026
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