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| MOC | 001/2026 | 12/03/2026 | Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ronaldo Santos Silva, cidadão penedense e servidor público, pela sua admissão na Coordenação Nacional de Inovação do DATASUS, órgão estratégico vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil. | APROVADO | |
| PLE | 001/2026 | 30/01/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| IND | 001/2026 | 12/02/2026 | REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MATIAS. | APROVADO | |
| PD | 001/2026 | 19/03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENEDENSE AO DEPUTADO RICARDO PEREIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 001/2026 | 12/02/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS CONSTANTES PROBLEMAS NO PAVIMENTO DA AVENIDA GUARANI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 875, ESPECIALMENTE NO TREVO QUE DÁ ACESSO À VILA MATIAS, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. | APROVADO | |
| REQ | 076/2025 | 18/12/2025 | O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, solicita à vossa Excelência que esta Casa encaminhe, após concordância com o Plenário, o seguinte REQUERIMENTO à Superintendência municipal de Transportes Terrestre-SMTT, solicitando que seja colocado dois quebra-molas na entrada do AREAL, localizado no Bairro Senhor do Bonfim, também solicita a construção do calçamento do mesmo. Desse modo trará mais conforto'e segurança para aquela população que ali reside. | APROVADO | |
| REQ | 075/2025 | 18/12/2025 | Os vereadores Denys Reis e Roberto Ferreira vêm, respeitosamente, requerer ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronaldo Lopes, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção dos bueiros e a limpeza da Praça 12 de Abril, no ano de 2025, visando melhorar as condições de infraestrutura e garantir a adequada prestação de serviços às empresas instaladas na localidade. | APROVADO | |
| REQ | 074/2025 | 18/12/2025 | O Vereador Roberto Ferreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja encaminhada intervenção da Guarda Patrimonial de Penedo nas proximidades do Centro da Cidade, nos períodos dos meses de dezembro de 2025 a janeiro 2026. | APROVADO | |
| REQ | 073 A/2025 | 11/12/2025 | O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (SMTT). | APROVADO | |
| REQ | 073/2025 | 18/12/2025 | O Vereador subscrevente requer, cumpridas as formalidades de estilo e após aprovação deste douto plenário, seja encaminhado ofício à Superintendência Municipal de Trânsito Transporte (SMTT), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nas proximidades do n° 1433. | APROVADO |
Informações atualizadas em quinta-feira, 15 de outubro de 2026 às 23:33:04.