Câmara Municipal de Penedo/AL

SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em11 de junho de 2026
IND 006/2026O Vereador Denys Reis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a presente Indicação Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria' competente, a realização da pavimentação das vias do Loteamento Casa Nova, localizado no Bairro Santa Luzia, nas imediações do Super Santos, neste município.
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REQ 021/2026O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMANTES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO, DA RUA DA OFICINA PLACA MECÂNICA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, EM FRENTE A DO BAR DO JP.
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REQ 022/2026O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO SMTT, PARA QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA PERILLO GOMES A CITADA TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO ANFRÍSIO RIBEIRO.
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REQ 023/2026REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM UM BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.
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REQ 024/2026REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO.
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REQ 025/2026REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SH PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA ESPERANÇA, EM FRENTE AO Nº 337, NO BAIRRO SANTA LUZIA
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PLE 019/2026DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-AL - FUNPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 020/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE ANTERIORMENTE DENOMINADA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS TRADICIONAIS E ESTILIZADAS DE PENEDO-ALAGOAS 'PARA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO SÃO FRANCISCO - UNACAF-PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 021/2026INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 010/2026Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025.
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PLL 011/2026Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
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PLL 012/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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PLL 013/2026CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLE 015/2026Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo.Poder Executivo
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PLE 016/2026ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLE 017/2026DENOMINA DE "PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO COREIA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Poder Executivo
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PLL 018/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO VERMELHO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÔMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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