| PLE | 025/2026 | 19/06/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 025/2026 | 11/06/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SH PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA ESPERANÇA, EM FRENTE AO Nº 337, NO BAIRRO SANTA LUZIA | APROVADO | |
| REQ | 024/2026 | 11/06/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO. | APROVADO | |
| PLE | 024/2026 | 19/06/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APROVADO | |
| PLE | 023/2026 | 19/06/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL GERALDO LOBO, LOCALIZADOS NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADODE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 023/2026 | 11/06/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM UM BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA IMBIRA COM A AVENIDA EMBIRA, NO BAIRRO RAIMUNDO MARINHO. | APROVADO | |
| PLL | 022/2026 | 18/06/2026 | institui o Programa Municipal de identificação e Cadastro de Animais Comunitários e em Situação de Rua no Município de Penedo e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 022/2026 | 11/06/2026 | O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO SMTT, PARA QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA PERILLO GOMES A CITADA TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO ANFRÍSIO RIBEIRO. | APROVADO | |
| REQ | 021/2026 | 28/05/2026 | O VEREADOR SUBSCREVEM-TE REQUER CUMPRIDAS AS FORMANTES DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO, DA RUA DA OFICINA PLACA MECÂNICA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, EM FRENTE A DO BAR DO JP. | APROVADO | |
| PLE | 021/2026 | 10/06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |