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Informações atualizadas em quinta-feira, 15 de outubro de 2026 às 18:04:03.
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| REQ | 030/2026 | 02/07/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXECELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. | EM TRAMITAÇÃO | |
| PLE | 030/2026 | 22/06/2026 | Denomina oficialmente como Rua José Vécio dos Mártyres a atual Rua Projetada 36, localizada no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 029/2026 | 02/07/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a conclusão dos serviços de instalação das tampas dos bueiros no Conjunto Mata Atlántica, tendo em vista que parte do serviço foi executada anteriormente, permanecendo diversos bueiros sem cobertura, situação que representa risco à segurança de moradores, pedestres e condutores que circulam pela localidade. | APROVADO | |
| PLE | 029/2026 | 19/06/2026 | Denomina oficialmente as vias públicas do Residencial Odijas Gomes de Souza, localizadas no Bairro Raimundo Marinho, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | APROVADO | |
| PLE | 028/2026 | 19/06/2026 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Penedo e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 028/2026 | 02/07/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação no Beco do Carvão, localizado em uma travessa da Rua do Amparo, no Centro, tendo em vista a existência de buracos e o desgaste natural da via. A medida tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, preservar a infraestrutura do local e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e demais usuários. | APROVADO | |
| PLE | 027/2026 | 19/06/2026 | Denomina oficialmente as vias públicas do Conjunto Madre Espírito Santo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 027/2026 | 02/07/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua Professor Ulisses Batinga, em frente ao n° 223, tendo em vista a existência de buracos na via, comprometendo as condições de tráfego e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o local. | APROVADO | |
| PLE | 026/2026 | 19/06/2026 | Denomina oficialmente as vias públicas do Loteamento São Gonçalo, localizadas no Bairro Dom Constantino, no Município de Penedo, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 026/2026 | 02/07/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à secretaria competente, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação no cruzamento da Rua Professor Ulisses Batinga com a Travessa Fernando Peixoto, localizada na lateral do Fórum, tendo em vista as condições precárias da via, que vêm causando transtornos aos moradores e condutores, além de comprometer a segurança e a mobilidade no local. | APROVADO |