SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em21 de maio de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| REQ 018/2026 | Que sejam realizadas melhorias estruturais e abastecimento no posto de saúde do bairro vermelho, visando garantir melhores condições de atendimento à população e aos profissionais da unidade | Leitura | |
| REQ 019/2026 | Realização da poda das árvores e limpeza da Rua N. Sra. Auxiliadora, na Vila Matias. | Leitura | |
| REQ 020/2026 | Realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua do Jatobá, tendo em vista a existência de diversos buracos ao longo da via, causando transtornos e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. | Leitura | |
| PLE 016/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 010/2026 | Altera a redação do §2º do Art. 1º e Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.878, de 22 de outubro de 2025. | Leitura | |
| PLL 011/2026 | Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo,/AI o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro. | Leitura | |
| PLL 012/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA TRANSFORMAR", CRIA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | Leitura | |
| PLL 013/2026 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À MULHER "FERNANDA DOS SANTOS SILVA" NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | |
| PLE 015/2026 | Autoriza o início da revisão do Plano Diretor do Município de Penedo. | Poder Executivo | Leitura |
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