SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em12 de fevereiro de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
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| IND 001/2026 | REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MATIAS. | Leitura | |
| REQ 001/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS CONSTANTES PROBLEMAS NO PAVIMENTO DA AVENIDA GUARANI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 875, ESPECIALMENTE NO TREVO QUE DÁ ACESSO À VILA MATIAS, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. | Leitura | |
| REQ 002/2026 | O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, CUMPRIDAS AS FORMALIDADÈS DE ESTILO E APÓS APROVAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORÇANDO PEDIDO ANTERIORMENTE PROTOCOLADO ACERCA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS MATA ATLÂNTICA |E LL. | Leitura | |
| REQ 003/2026 | SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA COOPERATIVA I NÚCLEO. | Leitura | |
| PLL 003/2026 | lnsütui a Sessão de Cinema Adaptada para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cine Penedo e dá outras providências. | Leitura | |
| PLE 055/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLL 056/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGISTRO DA NATURALIDADE DE RECEM-NASCIDOS COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA MÃE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLL 059/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E FORTALECIMENTO FEMININO - " EU ME DEFENDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLL 061/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCTAÇÃO CULTURAL QUTLOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICíPIO DE PENEDO.AL. | Leitura | |
| PLL 065/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede pública municipal de ensino de Penedo, e dá outras providências. | Leitura | |
| PLL 066/2025 | instituí e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Penedo a Campanha 'dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais' e dá outras providências. | Leitura | |
| PLE 069/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 001/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLL 002/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, OBJETIFIQUEM OU INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura |
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