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Informações atualizadas em sábado, 17 de outubro de 2026 às 19:16:35.
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| IND | 008/2022 | 02/06/2022 | INDICAÇÃO que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATORIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal; mostrando a necessidade de utilizar a verba financeira destinada pelo Governo Federal na reconstrução das casas das famílias, que residiam na Rua do Meio, Bairro Santo Antonio (Bano Vermelho), que foram afetadas com as recentes úuvas que caíram no Municipio de Penedo-AL; construindo essas casas no terrenos onde funcionava a antiga Escola Municipal Douglas Apratto. Por fim, solicito que seja criado um programa de ajuda de custo, utilizando a referida verba, para ajudar as famílias na compra de utensÍlios domésticos, que também foram perdidos devido às chuvas. | APROVADO | |
| PLE | 007/2022 | 11/03/2022 | Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras providências | APROVADO | |
| REQ | 007/2022 | 24/02/2022 | Providências no sentido de realizar a reforma total da tradicional Quadra de Esportes Raimundinho, local que sediou os famosos Jogos de Primavera e importantes torneios durante multos anos em nosso município e atualmente está abandonada, sendo usada para meios ilícitos. | APROVADO | |
| IND | 007/2022 | 02/06/2022 | indica ao Poder Executivo, que seja construído uma Unidade Básica de Saúde, na Rua Floriano Rosa, no bairro Vila Matias. | APROVADO | |
| REQ | 006/2022 | 17/02/2022 | Providências no sentido de fornecer fardamento para os servidores - merendeira, vigilantes, porteiros e serviços gerais. | APROVADO | |
| PLE | 006/2022 | 11/03/2022 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.591.851,36 (trinta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências. | APROVADO | |
| IND | 006/2022 | 26/05/2022 | INDICAÇÃO que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓR|O ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Pereira Lopes, Prefeito do Município de Penedo-Al, sugerindo que seja destinado parte dos recursos da outorga do SAAE/PEN para o pagamento de aluguel social e a reconstrução de casas para famílias atingidas pelas fortes chuvas e deixou várias famílias desabrigadas. | APROVADO | |
| REQ | 005/2022 | 17/02/2022 | Que seja dado utilidade ao prédio desativado da Escola Barão de Penedo, cedendo uma parte para a Sede da Associação de Moradores e a outra para que seja demolida e no local seja construída uma praça, já que o bairro não possui nenhuma. | APROVADO | |
| PLE | 005/2022 | 23/02/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência -- complementar e dá outras providências | APROVADO | |
| PR | 005/2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penedo/AL, e dá outras providências. | APROVADO |