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Informações atualizadas em sexta-feira, 16 de outubro de 2026 às 02:18:00.
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| REQ | 056/2025 | 20/08/2025 | Solicita o calçamento das ruas do Loteamento Santa Madalena, no bairro Dom Constantino. | APROVADO | |
| REQ | 055/2025 | 20/08/2025 | Solicitação de instauração de Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica, do Regimento Interno e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | APROVADO | |
| PLE | 055/2025 | 30/10/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.233, de 29 de dezembro de 2OO4, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 054/2025 | 20/08/2025 | Requeremos à Vossa Excelência, ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade de encaminhar projeto de lei à esta Casa Legislativa seguindo sugestão em minuta anexa com vistas à implementação de subsídio às operadoras de transporte público para compensação da política de meia-entrada. | APROVADO | |
| PLL | 054/2025 | 30/10/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Água Pura e Saúde, que dispõe sobre a instalação e manutenção de filtros de água potável em unidades residenciais de famílias de baixa renda no Município de Penedo-AL, e dá outras providências. | APROVADO | |
| PLL | 053/2025 | 15/10/2025 | Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem-esta dos Profissionais da Educação no Município de Penedo e de outros providências. | APROVADO | |
| REQ | 053/2025 | 20/08/2025 | Requeremos à Vossa Excelência, ouvido o douto plenário e.observadas as formalidades legais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que avalie a possibilidade de encaminhar emenda ao Código Sanitário do Município de Penedo à esta Casa Legislativa, com vistas à regulamentação de abordagem, procedimentos adequados e o estabelecimento de garantias ao cidadão, cuja sugestão para tal emenda segue em documento anexo a este requerimento. | APROVADO | |
| REQ | 052/2025 | 13/08/2025 | REQUER, após cumprir os trâmites regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando a requalificação do calçamento da Rua Projetada, situada no Vale do Marituba, Bairro Raimundo Marinho, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos pedestres e oferecer melhor infraestrutura aos moradores da região | APROVADO | |
| PLL | 052/2025 | 15/10/2025 | Altera a Lei Municipal no 1".758, de 8 de abril de 2021, que estabelece normas para concessão de subvenções sociais e declaração de utilidade pública ,no Municipio de Penedo, e dá outras providências. | APROVADO | |
| REQ | 051/2025 | 13/08/2025 | REQUER após cumprir os trâmites regimentais que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando a desobstrução imediata dos bueiros localizados no Bairro Velho Chico I, Quadra D6, tendo em vista que, há várias semanas, a água proveniente do esgoto doméstico encontra-se acumulada no local, causando mau cheiro, riscos à saúde pública e transtornos aos moradores | APROVADO |