| Tipo | Número | Data | Ementa | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Tipo | Número | Data | Ementa | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 072/2025 | 04/12/2025 | Solicitando providências urgentes, no sentido de Íazer a reposição das tampas dos bueiros em torno das praças dos Conjuntos Residenciais Mata Atlântica I e ll. | APROVADO | |
| REQ | 071/2025 | 04/12/2025 | Melhoria da iluminação das praças dos Conjuntos Residenciais Mata Atlântica I e ll. | APROVADO | |
| REQ | 070/2025 | 04/12/2025 | AÇÕES QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO CONSTANTE DO LIXO DO BECO LOCALIZADO PRÓXIMO AO MERCADO DA CARNE. O LOCAL CITADO TRANSFORMOU-SE EM UM LIXÃO ONDE ACONTECE O DESCARTE CONTINUO DE RESÍDUOS ESTRAGADOS DA FEIRA LIVRE, PROVENDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS BICHOS PEÇONHENTOS. ALÉM DISSO, POR CAUSA DO ABANDONO, TORNOU-SE UM PONTO DE DROGAS. | APROVADO | |
| PLE | 069/2025 | 19/12/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | APROVADO | |
| REQ | 069/2025 | 27/11/2025 | Requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente ao empréstimo no valor de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.819, de 15 de dezembro de 2023 | APROVADO | |
| PLE | 068/2025 | 17/12/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL nº 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 068/2025 | 05/11/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CONJUNTO ROSETE ANDRADE, QUADRA 08, AO LADO DA PRAÇA, NO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS SENTIDO CENTRO. | APROVADO | |
| REQ | 067/2025 | 23/10/2025 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, integrantes da Câmara Municipal de Penedo/Al, no uso de suas atribuições regimentais, vêm por meio deste, respeitosamente, solicitar o apoio de Vossas Excelências ao Requerimento de Apreciação de Matéria Urgente de Plenário para o Projeto de Lei n" 6.819/2010, que altera a Lei n" 8.234, de L7 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. | APROVADO | |
| PLE | 067/2025 | 17/12/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DÊ INCENTIVO À HABITAÇÃO " MEU LAR EM PENEDO ", DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 066/2025 | 16/10/2025 | A Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nas proximidades da Dismoto Honda, tem recebido um volume considerável de lixo acumulado nas calçadas, especialmente no período noturno. | APROVADO |
Informações atualizadas em sexta-feira, 16 de outubro de 2026 às 00:04:49.