PLL 005/2021

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS.