MOC 010/2025
APROVADO
Data de publicação:28/11/2025
Autoria:
- PODER LEGISLATIVO — Vereador(a)
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO EMPENHO NA ELABORAÇÃO, ARTICULAÇÃO, APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI QUE ESTABELECE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA RENDIMENTOS DE ATÉ R$ 5.000,00.
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